Recebi uma Notificação de Leilão ou do Cartório: O que acontece agora com meu imóvel?
Se você recebeu uma carta do Cartório de Registro de Imóveis ou uma notificação do banco falando sobre "Consolidação da Propriedade" ou "Datas de Leilão", o primeiro sentimento é de pânico. Você provavelmente está se perguntando se precisa sair de casa amanhã ou se ainda existe alguma chance de salvar seu patrimônio.
Em Goiânia e cidades vizinhas como Aparecida, Anápolis, Senador Canedo e Trindade, os bancos estão sendo cada vez mais rápidos para tomar o imóvel de quem atrasa as parcelas. Mas calma: estar devendo não significa que você perdeu seus direitos.
Aqui estão as situações mais comuns onde você pode se encontrar e o que fazer em cada uma delas:
1. "Recebi uma notificação do Cartório para pagar tudo em 15 dias" Recebi uma Notificação de Leilão
Essa é a chamada Intimação para Purgar a Mora. O banco está te dando a última chance oficial de colocar as parcelas em dia.
O que acontece se você não pagar: O imóvel passa para o nome do banco de forma definitiva.
Onde mora o erro do banco: Muitas vezes o banco coloca taxas abusivas ou não te deixa pagar apenas o que está atrasado, exigindo a dívida inteira. Se você quer pagar mas o banco está dificultando, um advogado pode intervir para garantir que você não perca o bem.
Se você já passou da fase do cartório e agora recebeu um papel com duas datas (geralmente com poucos dias de diferença), o seu imóvel já está sendo anunciado para venda.
A boa notícia: Mesmo com o leilão marcado, existem erros que os bancos cometem em Goiânia, Guapó ou Hidrolândia que podem cancelar tudo.
O que verificar: Você foi avisado por escrito com antecedência? O valor que o banco diz que a casa vale é o preço real de hoje? Se o banco "pulou" qualquer aviso, o leilão pode ser derrubado na justiça.
3. "Meu imóvel já foi leiloado. Ainda dá para fazer algo?"
Muitas pessoas acham que depois que alguém "bate o martelo", tudo acabou. Isso não é verdade.
Ação de Anulação: Se houve erro no processo (falta de aviso, preço muito baixo ou erro no edital), é possível entrar com uma ação para anular a venda, mesmo que ela já tenha acontecido.
Importante: Se você mora em Anápolis, Bela Vista ou Senador Canedo e o leilão já ocorreu, você precisa de uma defesa urgente para evitar a ordem de desocupação (quando o novo dono pede para você sair).
4. "O valor da dívida está errado ou muito alto"
Muitos clientes nos procuram dizendo: "Eu quero pagar, mas o banco colocou juros em cima de juros". No Bruno Naide Advocacia, nós analisamos se o cálculo do banco respeita a lei. Se o banco está cobrando valores ilegais, o leilão pode ser suspenso até que o valor correto seja apurado.
O que você deve fazer agora para resolver a questão do leilão do meu imóvel?
Não importa se você está com 3 parcelas atrasadas ou se o leilão é amanhã. O erro mais grave é ficar parado esperando o tempo passar. O banco conta com o seu silêncio para retomar o imóvel sem briga.
Se você mora em Goiânia ou região e está com medo de perder seu imóvel para o banco, nós podemos analisar seu caso agora mesmo para ver se o banco seguiu todas as regras da lei.
Não entregue sua chave sem antes falar com um especialista.
Saiba mais sobre direito imobiliário e leilão de imóveis:
Autor:
BRUNO NAIDE - Advogado, Graduado em Direito pela Pontícia Universidade Católica do Estado de Goiás; é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica do Estado de Goiás.
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